Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Falsificação de documento público para a prática de estelionato. Princípio da consunção. Possibilidade de substituição da pena.

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Procuradora deve ganhar vaga no STF

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

Ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Confissão.

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto